Inovação também nas Finanças Públicas.
José A. Parimoschi e Jones H. Martins
Uma boa gestão das finanças públicas tem como objetivo principal o equilíbrio fiscal, a eficiência na utilização dos recursos públicos e a transparência na prestação de contas aos contribuintes. Com a crescente demanda da sociedade por serviços públicos de qualidade, a arrecadação de impostos se torna um tema de extrema relevância para a manutenção do funcionamento das cidades em todo o mundo. Por isso, é fundamental buscar novas formas de aumentar a arrecadação sem sobrecarregar a população com mais impostos.
Uma das principais formas de potencializar a arrecadação nas cidades é através da tecnologia. Atualmente, existem diversas ferramentas digitais que podem auxiliar na melhoria das finanças públicas, como sistemas integrados de gestão, softwares inteligentes de contabilidade, aplicativos móveis, entre outros. De acordo com o Banco Mundial, apenas 22% dos países possuem sistemas de contabilidade pública com padrões internacionais de qualidade.
Em Jundiaí, São Paulo, a alíquota do ISS (imposto sobre serviço) é de 2% para empresas de informática, desenvolvimento de softwares e serviços semelhantes. Essas políticas de incentivo contribuem para o fomento de setores estratégicos para o desenvolvimento econômico da cidade, atraindo novos investimentos e, consequentemente, gerando mais arrecadação.
Inovação também nas Finanças Públicas
Outra opção, também de grande relevância para o fortalecimento econômico, é a criação de parcerias público-privadas (PPP’s), que permitem a utilização de recursos privados na realização de projetos de interesse público. Essa forma de colaboração pode gerar mais eficiência na gestão dos recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Além disso, é importante investir na capacitação dos servidores públicos, para que possam administrar as novas iniciativas de forma eficiente e estratégica. A utilização de plataformas de “e-learning”, treinamentos pontuais via Escolas de Governo ou até cursos de MBA, podem ser alternativas interessantes para qualificação dos profissionais.
Mais uma forma de inovar é com a utilização de mecanismos de transparência das finanças públicas, como a disponibilização de informações detalhadas sobre as receitas e as despesas em tempo real. Isso pode incentivar a participação da sociedade na gestão pública e, por sua vez, aumentar a confiança da população nas instituições governamentais.
Outro assunto de extrema relevância é a reforma tributária, que tem como objetivo mudar a legislação fiscal do país, buscando simplificar o sistema tributário, além de reduzir a carga de impostos, aumentando a arrecadação do governo, combatendo a sonegação fiscal e melhorando a distribuição de recursos entre os entes federativos (união, estados e municípios).
As principais mudanças propostas incluem a unificação de impostos, a simplificação de obrigações acessórias, a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) e a revisão de isenções e benefícios fiscais. A reforma tributária é uma questão importante para a economia do país, podendo ter impacto direto sobre empresas, consumidores e governos.
É importante ressaltar que a inovação nas finanças públicas não se resume apenas a buscar novas formas de arrecadação, mas também em otimizar a utilização dos recursos disponíveis. A implementação de políticas de eficiência energética, por exemplo, pode gerar economia nos gastos com energia elétrica e, assim, aumentar a disponibilidade de recursos para investimentos em outras áreas.
A implementação de políticas de eficiência energética pode gerar uma economia de até 30% nos gastos com energia nos prédios públicos, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
Em conclusão, a inovação na gestão das finanças públicas é fundamental para ampliar a
arrecadação sem aumentar os impostos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Em 2020, a pandemia de COVID-19 afetou significativamente as finanças públicas, levando muitos países a aumentarem seus gastos públicos para lidar com a crise sanitária e econômica. No Brasil, por exemplo, o déficit primário atingiu R$ 743,087 bilhões em 2020, segundo dados do Banco Central. É necessário que o Estado invista na modernização da sua gestão financeira para atender as demandas da sociedade, garantindo transparência na prestação de contas e, principalmente, buscando permanentemente o equilíbrio fiscal.
José Antonio Parimoschi
É Gestor de Governo e Finanças em Jundiaí-SP, Administrador com especialização em Gerente de Cidade pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), onde também foi professor na referida disciplina. Há mais de 27 anos atua na administração pública com foco no aprimoramento da qualidade dos serviços e no aumento da eficiência, efetividade e transparência dos recursos públicos.
Jones Henrique Martins
É Gestor Adjunto de Governo em Jundiaí-SP, estudante do MBA em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico pela PUC. É graduado em Análise de Sistemas, com especialização em Gerenciamento de Projetos e Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV. Também é especialista em Cidades Inteligentes.
