Direito Público sob a ótica do STJ.
Encontro de 12 de junho reúne os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, com coordenação acadêmica do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, e o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares, como anfitrião
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) sedia, no dia 12 de junho, sexta-feira, a partir das 9h, mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania dedicada a aproximar magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes do pensamento e da atuação dos ministros dos tribunais superiores. A edição tem como tema “Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ” e será realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, em Aracaju.
A coordenação acadêmica do encontro fica a cargo do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, responsável por conduzir o debate entre os ministros convidados e os participantes presentes. Pelo Superior Tribunal de Justiça, integram a programação os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, ambos integrantes da Primeira Seção, instância especializada na uniformização do entendimento da Corte em matérias de direito público. O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares, será o anfitrião institucional do evento.
Direito Público sob a ótica do STJ
A pauta percorre os principais desafios contemporâneos do direito público brasileiro. Então, com ênfase nos precedentes recentes do STJ em temas como improbidade administrativa. Assim como, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, federalismo fiscal. Além de, processo administrativo sancionador e controle da administração pública. O formato privilegia o diálogo direto entre os ministros e os participantes, com tempo dedicado a perguntas do auditório.
Coordenador acadêmico da edição, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, tem destacado o papel estratégico do órgão na aproximação entre o sistema de Justiça e a sociedade. Em pronunciamento recente, o Corregedor afirmou que “a Corregedoria Nacional é um dos órgãos mais estratégicos da estrutura do Ministério Público brasileiro porque, em conjunto com as Corregedorias e as Procuradorias-Gerais, pode promover mudanças no Ministério Público, de modo a torná-lo cada vez mais em sintonia com a sociedade do seu tempo”. O diálogo direto com os ministros do STJ proposto pelo Conversa com o Judiciário caminha nessa direção.
Serão concedidas horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório. As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12junho.
Direito Público sob a ótica do STJ
Sobre o projeto Conversa com o Judiciário
O Conversa com o Judiciário é um projeto institucional da Revista Justiça & Cidadania. Ou seja, concebido para aproximar magistrados, membros do Ministério Público. Assim como, advogados, servidores e estudantes da reflexão e da atuação dos ministros dos tribunais superiores. Portanto, em formato de diálogo aberto, cada edição reúne integrantes do Poder Judiciário e do sistema de Justiça em torno de um tema sensível à jurisdição brasileira. Com tempo dedicado a perguntas do auditório. Dessa forma, o projeto percorre escolas da magistratura, sedes de tribunais. Assim como, instituições parceiras em diferentes capitais. Em 2026, integra o calendário institucional da Revista, somando-se à Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. E, ainda, às demais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
Sobre a Revista Justiça & Cidadania
Editada pela Editora JC, a Revista Justiça & Cidadania é publicação mensal colaborativa. Com 27 anos de existência, distribuída a desembargadores e ministros dos tribunais superiores em todo o Brasil. Assim, o Instituto Justiça e Cidadania, organização sem fins lucrativos, atua na concepção e na realização de eventos institucionais. Bem como, seminários, congressos, exposições comemorativas e livros voltados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Serviço
Conversa com o Judiciário – Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ
Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira)
Horário: a partir das 10h
Local: Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas – sede do Ministério Público de Sergipe, Aracaju (SE)
Coordenação acadêmica: Fernando Comin, Corregedor Nacional do Ministério Público
Participação: ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, e Nilzir Soares, Procurador-Geral de Justiça do MPSE
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Apoio institucional: Ministério Público do Estado de Sergipe
Inscrições gratuitas: https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12junho
Horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos