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Como funciona a portabilidade de previdência privada?
Como funciona a portabilidade de previdência privada?
Saiba por que a portabilidade pode influenciar os planos de aposentadoria e como realizar a transição da forma segura
A previdência privada é uma alternativa complementar à previdência social (INSS) que permite ao indivíduo o acúmulo de recursos ao longo da vida. Para além de garantir uma renda adicional na aposentadoria, a previdência também pode servir como um investimento futuro.
Por isso, é possível que alguns planos se mostrem mais vantajosos do que outros e atendam melhor às expectativas de cada investidor. Uma forma de garantir os melhores benefícios após uma contratação é mudar de plano por meio da portabilidade.
Para entender como utilizar a ferramenta e fazer a melhor escolha, é preciso estar atento e compreender as regras envolvidas. Primeiro, é necessário lembrar que existem dois principais tipos de planos de previdência privada: o PGBL e o VGBL.
Tipos de previdência privada
O Plano Gerador de Benefício Livre, o PGBL, é ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Isso porque as contribuições são dedutíveis até o limite de 12% da renda bruta anual. No momento do resgate, o imposto de renda incide sobre o valor total acumulado, o que inclui tanto as contribuições quanto os rendimentos.
Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é mais indicado para quem faz a declaração simplificada ou é isento de imposto de renda. Diferentemente do PGBL, as contribuições no VGBL não são dedutíveis do IR. No resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total acumulado.
Ambos os planos oferecem opções de investimento em diferentes tipos de fundos, desde os mais conservadores até os mais arrojados. A escolha deve ser feita conforme o perfil e os objetivos de cada um.
O que é a portabilidade e quando pode ser feita?
Após compreender o que é PGBL e VGBL, é importante entender em quais situações a portabilidade de previdência pode ser feita e o que de fato essa ação significa.
O mecanismo permite ao titular do plano previdenciário a transferência dos recursos acumulados de um plano para outro. Não há a necessidade de resgate do valor, o que evita a incidência de imposto de renda no momento da mudança.
Além disso, a movimentação pode ser feita dentro da mesma instituição financeira (interna) ou para uma instituição diferente (externa), e é isenta de custos.
A portabilidade é recomendada quando o titular encontra um plano com melhores condições de rentabilidade, menores taxas de administração, ou uma estratégia de investimentos mais alinhada ao seu perfil.
Regras para fazer a portabilidade
Existem algumas regras importantes para realizar a portabilidade da previdência privada. A primeira é que só é permitida a movimentação entre planos da mesma modalidade, ou seja, de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL.
Além disso, a portabilidade só é permitida durante o período de acúmulo de recursos, ou seja, enquanto o titular ainda não começou a receber os benefícios. Também é importante saber que a mudança de regime de tributação só é permitida da tabela progressiva para a regressiva, e não o contrário.
Como fazer a portabilidade e o que considerar antes de decidir
Para realizar a portabilidade, o primeiro passo é entrar em contato com a instituição financeira para a qual deseja migrar. Ela será responsável por todo o processo, desde o pedido até a finalização da transferência dos recursos.
No entanto, antes de decidir pela portabilidade, é fundamental avaliar alguns fatores, como as condições dos planos, o perfil do investidor e a qualidade do atendimento. Sendo assim, é preciso comparar as taxas e a rentabilidade do plano atual com o desejado.
Também é sugerido considerar se o plano futuro é compatível com os objetivos a longo prazo do investidor e se é muito arriscado ou não. Por fim, é preciso avaliar o atendimento e a transparência da nova instituição, pois um bom suporte é essencial.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação / Créditos: SARINYAPINNGAM/iStock
Edição: Redação Na Mídia
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