Combate à litigância abusiva chega à 12ª edição em São Paulo.
O evento será realizado no dia 7 de maio, na Escola Paulista da Magistratura. O projeto da Revista Justiça & Cidadania visitará outras cidades em 2026
A Revista Justiça & Cidadania promove, com o apoio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 7 de maio, a 12ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, com início às 9h, na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo.
O evento contará com a participação, entre outras autoridades, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro; da corregedora-geral de Justiça do TJSP, desembargadora Silvia Rocha; do diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Madeira, coordenadora acadêmica da Caravana.
Combate à litigância abusiva chega à 12ª edição em São Paulo
Com duração prevista de quatro horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponível ao final deste texto.
Sobre a Caravana
A Caravana é uma iniciativa voltada à sensibilização de magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país acerca dos efeitos negativos da litigância abusiva na sociedade. Com foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados , instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas , a proposta é discutir os desafios relacionados a essa prática, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.
A Caravana retomou suas atividades em abril de 2026, com evento realizado em Salvador (BA), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras — Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE).
Para o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, esta nova etapa dá continuidade e aprofunda o trabalho desenvolvido nas edições anteriores. “Ouvimos magistrados, operadores do Direito e representantes dos setores mais impactados pela litigância abusiva em diferentes regiões. Esse intercâmbio tem permitido identificar boas práticas e apontar caminhos possíveis para enfrentar o problema. A cada edição, buscamos ampliar esse espaço de diálogo e cooperação institucional, contribuindo para soluções mais eficientes na gestão das demandas abusivas e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.”
Ao longo de 2026, a Caravana deverá passar por outras cidades do país, estimulando o intercâmbio de experiências e estratégias voltadas ao enfrentamento da litigância abusiva e ao aperfeiçoamento da atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.
Outras informações
Também participam da programação a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, do TJSP, e o professor doutor de Direito Econômico Luciano Timm, também ex-secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O painel de debate abordará o tema “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva”. Para acompanhar as atualizações, siga as redes sociais da Revista Justiça & Cidadania.
Serviço
12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Escola Paulista da Magistratura – Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda – Térreo (Rua da Consolação, 1483, São Paulo-SP)
7 de maio, de 9h às 13h
Certificação: 4 horas de atividades complementares