Escravidão moderna e os direitos dos trabalhadores do mar.
Encontro reúne especialistas internacionais para apresentar uma visão geral do setor marítimo e as perspectivas para a próxima década
Entre 19 e 22 de novembro, São Paulo vai sediar o “Encontro da Rede Scalabriniana Stella Maris – SMSN”, um evento internacional que traz ao centro do debate questões de grande relevância para o desenvolvimento da sociedade e a construção de políticas públicas, além de propor soluções efetivas para temas urgentes e complexos como a escravidão contemporânea, tráfico humano e os direitos de pescadores e trabalhadores do mar.
Hoje, cerca de 90% do comércio internacional é realizado por navios de carga E apesar de haver no mundo cerca de 1,8 milhão de trabalhadores do mar, empregados em embarcações cargueiras, petroleiros, navio de turismo e outros, segundo o Internacional Chamber of Shipping, aspectos como falta de proteção legal e social, períodos prolongados a bordo, baixos salários, falta de pagamento e até mesmo escravidão em navios são largamente ignorados.
Escravidão moderna e os direitos dos trabalhadores do mar
O encontro promovido pela Congregação dos Missionários de São Carlos, comumente conhecidos como scalabrinianos, também discute o alcance da cooperação internacional no apoio aos marítimos e populações migrantes, tratando de temas como cooperação internacional, apoio de entidades e da sociedade civil na resolução dos problemas e apoio à aquicultura.
São convidados do encontro, Audun Lem, diretor-adjunto da Divisão de Pesca e Aquicultura, da FAO, organismo da ONU que trata de alimentação e agricultura, Chris Williams, especialista em pesca da ITF (Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes, Carlos Müller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes Aquaviários e Aéreos, da Pesca e dos Portos (CONTTMAF) e membro do Comitê Regional da ITF para a América Latina e o Caribe, e Kevin Hyland, representante do Grupo Santa Marta, uma aliança global da sociedade civil para o combate ao tráfico humano e à escravidão moderna, entre outros.
Escravidão moderna e os direitos dos trabalhadores do mar
Também estarão presentes representantes de 13 países da Rede Scalabriniana Stella Maris (SMSN), incluindo o padre brasileiro Leonir Chiarello, Superior Geral da Congregação e seu representante na ONU.
Como representante do Vaticano, participa o padre italiano Fabio Baggio, sub secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. O especialista em escravidão em navios padre Bruno Ciceri, responsável por desenvolver um novo projeto do SMSN no Golfo Pérsico, também virá ao Brasil. Ele é coautor do livro “Fishers and Plunderers: Theft, Slavery and Violence at Sea” (Pescadores e Saqueadores: Roubo, Escravidão e Violência no Mar, em tradução livre).
Os trabalhadores do mar na economia mundial
Dentro do comércio mundial de proteína animal, os pescados são responsáveis por 49% de todo o business global, seguidos pela proteína bovina com 19%, suína com 18%, e de frango com 11% dos valores comercializados, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Os dados da FAO também apontam que a produção global de pesca e aquicultura atingiu um recorde de 214 milhões de toneladas em 2020.
No Brasil, as exportações de pescado atingiram, em 2022, US$ 349,6 milhões, uma fatia de 0,24% do total global exportado em produtos de pesca, ainda com muito potencial de crescimento.
Entre os destaques do evento serão abordados pontos como:
– Escravidão contemporânea: especialistas internacionais irão tratar das diferentes formas de escravidão, especialmente en navios, que persistem nos dias de hoje, analisando as raízes do problema e propondo estratégias para combatê-lo.
– Tráfico humano: com foco na conscientização e na prevenção, os participantes devem explorar o tema, discutindo como os países e organizações como a Igreja podem unir forças para erradicar esse crime hediondo. Além de compartilhar estratégias bem-sucedidas e os desafios enfrentados no combate ao tráfico de seres humanos em escala global.
– Direitos trabalhistas de pescadores e trabalhadores do mar: dentro desse tema haverá um olhar aprofundado sobre as condições de trabalho desses profissionais, analisando os desafios enfrentados e propondo medidas para garantir os direitos fundamentais.
– Aquicultura: neste tópico os especialistas irão examinar iniciativas capazes de impulsionar práticas mais sustentáveis para a indústria pesqueira, que também possam proteger pescadores e suas comunidades.
Também estão entre os destaques do encontro os painéis em que será analisado como os países estão se mobilizando sobre esses temas, as ações inovadoras e o papel crucial da ONU na promoção de esforços internacionais.