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Previdência privada: o que é preciso saber?

A previdência privada é uma forma complementar a aposentadoria tradicional, da previdência social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Previdência privada: o que é preciso saber?

Previdência privada: o que é preciso saber antes de optar por um plano?

Entre os mais conhecidos, PGBL e VGBL são planos de previdência privada que se diferenciam especialmente sobre o tempo de aplicação e incidência de impostos

A previdência privada é uma forma complementar a aposentadoria tradicional, da previdência social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é capaz de dar mais suporte para as necessidades que podem aparecer no futuro, além de servir como um auxílio na manutenção do custo de vida ao se aposentar.

Sua finalidade, portanto, é dar mais segurança e garantias financeiras aos aposentados. Adicionado a isso, a previdência privada também é uma forma de investimento a longo prazo.

A realidade da previdência privada no Brasil hoje

Hoje, mais de 11 milhões de brasileiros entendem a importância de escolher um dos planos de previdência privada. Esse número representa 10% da população na faixa etária entre 20 e 60 anos.

Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), houve um aumento de mais de 300 mil pessoas em um ano. Desse total, 9 milhões são de planos individuais, aqueles onde a pessoa toma a iniciativa de contratar uma previdência privada.

Quais são os principais tipos de previdência privada?

Entre os produtos mais comuns estão o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Tanto o VGBL quanto o PGBL tem características de acumulação. Isso significa que eles permitem o resgate futuro com um incremento, sendo considerados investimentos, ainda que voltados para a aposentadoria.

Como funcionam e onde são aplicados

Os planos de previdência privada são administrados por uma seguradora — que aplica os valores recebidos em diferentes produtos, tais como ações, fundos de investimento e renda fixa. Eles são regulados pela Superintendência de Seguros Privados, a Susep.

O PGBL é tido como uma previdência complementar de fato, enquanto o VGBL é classificado como um seguro pessoal. Entretanto, a principal diferença entre os dois diz respeito ao tipo de tratamento tributário que recebem.

Previdência privada: o que é preciso saber?
Créditos: SARINYAPINNGAM/iStock

Quais as principais características do VGBL?

No VGBL — plano com cerca de 62% de adesão, segundo relatório da Fenaprevi — os aportes não são dedutíveis do Imposto de Renda. A tributação incide sobre o investimento, podendo também aplicar mais de 12% de sua renda anual nesse tipo de plano.

Esse plano é mais vantajoso e benéfico para as pessoas com renda mais baixa, isentas no Imposto de Renda ou que fazem declaração simplificada.

Quais as principais características do PGBL?

O PGBL é benéfico para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Nele é possível abater anualmente os aportes mensais, respeitando os 12% da renda tributável. Uma diferença importante é que nele os impostos são abatidos sobre os aportes, além de incluir os rendimentos.

É especialmente vantajoso para quem contribui com o INSS, tem uma renda alta, ou ainda tem muitas deduções no IR.

Quais os tipos de resgate mais comuns e como é a tributação?

Tanto o VGBL quanto o PGBL oferecem flexibilidade quanto aos tipos de resgate. Isso permite que o investidor escolha a forma mais adequada de acessar os recursos acumulados conforme as necessidades financeiras e objetivos de longo prazo.

No que diz respeito ao resgate, ambos os planos possuem tipos semelhantes, sendo eles:

  • Resgate parcial: Permite ao investidor resgatar apenas uma parte do saldo acumulado no plano de previdência, sendo o valor tributado somente sobre os rendimentos.

  • Resgate total: Permite o resgate de todo o saldo acumulado no plano e também é tributado apenas sobre os rendimentos.

  • Resgate programado: O investidor pode programar saques periódicos de uma quantia predefinida, sendo tributado somente sobre os rendimentos em cada saque.

  • Renda mensal (ou renda vitalícia): Transforma o saldo acumulado em uma renda mensal vitalícia ou por um período determinado, com a tributação incidindo apenas sobre os rendimentos recebidos mensalmente.

Em ambos os planos (VGBL e PGBL), a tributação incide apenas sobre os rendimentos acumulados — diferença entre o valor resgatado e o valor total aportado. Ela inclui dois tipos de regime: o progressivo e o regressivo.

Previdência privada: o que é preciso saber?

O PGBL é regulado pelo progressivo, no qual o imposto é conforme a renda — quanto maior a renda, maior o imposto. Já o VGBL é regulado pelo regressivo, no qual o imposto fica menor com o tempo — sendo ideal para investimentos a longo prazo.

É importante saber escolher o regime, pois somente é possível a mudança do progressivo para o regressivo, nunca o contrário. No mais, a previdência privada, seja o VGBL ou PGBL, permite a realização de planos, seja em média ou a longo prazo.

Seja acumular recursos para aposentadoria ou planejamento familiar, é importante considerar alguns fatores. Pensar na flexibilidade de resgate, nos custos e nas taxas de cada plano, e planejamento tributário a longo prazo. Consultar um planejador financeiro ou especialista em previdência privada também pode ajudar na escolha do melhor plano.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação / SARINYAPINNGAM/iStock
EdiçãoRedação Na Mídia
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Uiara Zagolin
Uiara Zagolin
Jornalista e Editora do portal NA MIDIA; Correspondente Internacional; Diretora de Relações Internacionais da FEBRACOS Federação Brasileira de Colunistas Sociais; Vice-Presidente da APACOS Associação Paulista de Colunistas Sociais; Delegada Regional para São Paulo da ANI Associação Internacional de Imprensa; membro da Worldwide Association of Female Professionals; Imortal na Academia de Artes de São Paulo e Academia Mundial de Letras. Com formação no Canadá, EUA e UK
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