Consórcio em Licitações: É Permitido? Como Funciona na Prática?

Consórcio em Licitações: É Permitido? Como Funciona na Prática?

Se você já participou ou pretende participar de uma licitação, talvez tenha se perguntado se é possível juntar forças com outras empresas para aumentar suas chances. A resposta é sim: o consórcio em licitações é permitido, desde que siga algumas regras.

Neste texto, vamos explicar de forma simples e direta o que é um consórcio em licitações, quando ele pode ser usado, quais são os cuidados necessários e como funciona na prática. Também vamos trazer exemplos do dia a dia, responder dúvidas comuns e mostrar como esse tipo de parceria pode ser uma estratégia inteligente.

Fica com a gente até o fim e descubra se essa pode ser uma boa alternativa para a sua empresa entrar no mundo das licitações públicas.

O que é um consórcio em licitações?

Um consórcio em licitações é basicamente a união de duas ou mais empresas com o objetivo de participar juntas de um processo licitatório. Em vez de concorrer sozinhas, elas formam um grupo e apresentam uma proposta conjunta.

Esse tipo de parceria é muito comum quando:

• O objeto da licitação é complexo ou de grande porte;
• A empresa individualmente não atende todos os requisitos exigidos no edital;
• Existe necessidade de dividir riscos e custos;
• É vantajoso somar experiências e especializações diferentes.

Imagine duas empresas, uma especializada em obras civis e outra em instalações elétricas. Juntas, elas podem participar de uma licitação para construir uma escola com infraestrutura completa. Cada uma cuida da sua parte, mas sob um mesmo contrato.

Consórcio em licitação é permitido por lei?

Sim, o consórcio é previsto e permitido pela Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A lei permite expressamente que empresas se rees e Contratos Administrativos. A lei permite expressamente que empresas se re\u00fnam em consórcio para participar de licitações, desde que:

• Seja apresentada uma documentação de compromisso entre as empresas;
• O edital da licitação permita essa forma de participação;
• Fiquem claramente definidas as responsabilidades de cada integrante.

Além disso, é importante que o consórcio respeite as condições exigidas para garantir a capacidade técnica e financeira do grupo.

Quando vale a pena participar em consórcio?

Nem sempre formar um consórcio é a melhor escolha. Essa decisão depende do tipo de licitação e do porte da sua empresa. Veja alguns cenários em que pode valer a pena:

• Quando a licitação exige uma capacidade que sua empresa sozinha não consegue comprovar;
• Quando é preciso apresentar atestados técnicos muito específicos;
• Para dividir custos operacionais ou de garantias contratuais;
• Para ampliar sua chance de competir com grandes empresas.

Participar em consórcio pode abrir portas para oportunidades que antes pareciam impossíveis.

Como funciona o consórcio na prática

Na prática, o consórcio funciona como uma parceria formal. As empresas precisam firmar um compromisso, que pode ser um instrumento de consórcio ou um contrato de consórcio, onde tudo deve ficar bem claro: quem faz o quê, quem é o representante, como será a divisão de responsabilidades e lucros.

Responsabilidades de cada empresa consorciada

Cada empresa assume uma parte do projeto, conforme definido no contrato. Isso evita confusão e ajuda na fiscalização do órgão contratante.

Documentação exigida

• Compromisso de consórcio assinado;
• Documentos de habilitação de todas as empresas;
• Definição clara de quem é o líder do consórcio.

Tipos de licitações em que o consórcio é comum

• Obras e serviços de engenharia;
• Projetos de infraestrutura;
• Contratação de tecnologias complexas;
• Grandes fornecimentos.

Como as empresas se organizam dentro do consórcio

Normalmente, uma das empresas é designada como líder, sendo a principal interlocutora com o órgão público. As outras apoiam nas tarefas conforme combinado.

Diferença entre consórcio e subcontratação

No consórcio, todas as empresas aparecem como responsáveis diretas no contrato. Na subcontratação, apenas uma empresa participa oficialmente, contratando outras depois.

Riscos e desafios dessa modalidade

• Conflitos entre os consorciados;
• Dificuldade de gestão compartilhada;
• Responsabilidade solidária no cumprimento do contrato.

Exemplos reais de consórcios em licitações

• Consórcio de empresas para construir estradas estaduais;
• Parcerias para fornecimento de equipamentos hospitalares;
• Grupos para executar grandes obras em universidades federais.

Lista com 10 dicas para montar um consórcio de sucesso

1. Escolha parceiros de confiança
2. Defina papeis e responsabilidades claras
3. Verifique a compatibilidade técnica e financeira
4. Redija um contrato objetivo e completo
5. Nomeie um líder capacitado
6. Mantenha comunicação constante
7. Estabeleça regras de tomada de decisão
8. Planeje o cronograma conjunto
9. Prepare a documentação com antecedência
10. Evite surpresas: alinhe expectativas desde o início

Tabela comparativa: participar sozinho ou em consórcio?

Passo a passo: como montar um consórcio para licitar

1. Encontre empresas com objetivos semelhantes
2. Realize reuniões para alinhamento
3. Elabore um contrato de consórcio
4. Defina um líder do grupo
5. Prepare toda a documentação conjunta
6. Apresente a proposta dentro do prazo
7. Acompanhe todo o processo com transparência

FAQ – Dúvidas comuns sobre consórcio em licitações

1. Toda licitação permite consórcio?
   Não. É preciso verificar no edital se essa forma de participação está autorizada.
2. As empresas do consórcio são solidariamente responsáveis?
   Sim, todas respondem pelo cumprimento do contrato.
3. Precisa de um CNPJ para o consórcio?
   Depende do tipo de contrato, mas muitas vezes o consórcio funciona apenas com o compromisso firmado entre as partes.
4. Pode haver consórcio com empresas estrangeiras?
   Sim, desde que cumpram as exigências legais brasileiras.
5. E se uma das empresas não cumprir sua parte?
   As demais serão responsabilizadas solidariamente.

Conclusão

Agora que você entendeu o que é consórcio em licitações, deu para perceber que ele pode ser uma excelente opção para empresas que querem crescer e competir em contratos maiores, mas não conseguem fazer isso sozinhas.

Com planejamento, transparência e boas parcerias, é possível aproveitar todas as vantagens desse modelo e aumentar suas chances nas licitações públicas. Pense com carinho nessa estratégia e veja se ela encaixa com os objetivos do seu negócio.