Paulo Guedes diz que reforma está absolutamente pronta. A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias portanto, projetos para atrair investimentos privados ao país.

“[O modelo de reforma tributária] já está pronto.

Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.

No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos.

O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir dessa forma, as sugestões do governo ao texto.

Paulo Guedes diz que reforma está absolutamente pronta
O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula inicialmente, o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem.

Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode  desse modo, aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.

“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias.

E isso significa destravar os investimentos.

Daqui a dois, três meses, se já mudarmos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro conclusivamente.

Paulo Guedes diz que reforma está absolutamente pronta

Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego.

Ele mencionou ainda, a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos.

Assim como a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.

Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas.

Tais como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.

“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente, era um invisível.

Nós agora portanto, vamos dignificar esse trabalho.

Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família.

Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento também.

Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.

Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19.

No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

Fonte: Wellton Máximo/Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Foto: Marcello Casal Jr./AGBrasil

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