Você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo? Então, tire suas dúvidas sobre essas ocasiões! Assim, muitos trabalhadores não sabem a diferença entre feriado e ponto facultativo. Se você também ainda não sabe, é preciso entender que eles não são a mesma coisa. Aqui vamos mostrar como no RH 4.0 podemos definir a diferença entre os termos.
Você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A verdade é que para a maioria dos profissionais, feriado e ponto facultativo é sinônimo de folga no trabalho. Porém, é preciso entender as diferenças entre eles, para esclarecer como, por exemplo, um setor trabalha enquanto outros folgam. Aqui, vamos entender tudo sobre isso.
O que é feriado?
O feriado é uma data comemorativa de algum acontecimento histórico ou em homenagem a uma personalidade conhecida como o feriado da Proclamação da República, que comemorou o dia que o Brasil deixou de ser um império, ou o dia de Nossa Senhora Aparecida, uma das principais santas católicas de todo o mundo.
Em datas consideradas como feriados no país, os trabalhadores de diversos setores possuem uma folga obrigatória garantida pela Lei n° 605/49. É comum nestas datas, o fechamento de repartições públicas, por exemplo. Além disso, por ser obrigatório, as empresas devem dar folga aos funcionários sem fazer nenhum desconto em suas remunerações.
Caso o trabalhador cumpra o expediente no feriado, ou seja, “venda sua folga”, ele deve receber por um mais dia trabalhado, ganhando o valor da sua diária em dobro. Simplificando, o feriado é uma folga obrigatória para os trabalhadores.
Você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Ainda é possível que os feriados variam de cidade para cidade e estado para estado. Isso acontece porque os feriados são instituídos pelas três esferas. Assim, além dos feriados nacionais como os citados acima, existem feriados estaduais e municipais.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, se comemora o feriado de São Jorge em 23 de abril. Em São Paulo, o dia 25 de janeiro é considerado feriado, já que a data marca a fundação da cidade de São Paulo.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é determinado por decreto de órgãos federais, estaduais ou municipais. Assim, ele pode variar de estado para estado ou cidade para cidade, por exemplo. Dessa forma, um estado pode decretar ponto facultativo em mais ou menos dias do que em outro estado.
Basicamente, o ponto facultativo tem o mesmo efeito do feriado, ele institui uma folga de trabalho, dispensando servidores públicos da obrigatoriedade da prestação de serviços na data.
Você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Geralmente, o decreto do ponto facultativo se aplica a servidores públicos, mas muitas empresas privadas acabam adotando a medida, principalmente, em períodos conhecidos como o Carnaval, por exemplo.
Cada esfera do governo é responsável por decretar os pontos facultativos do ano, dessa maneira pode acontecer de servidores públicos federais estarem de folga e servidores estaduais não porque o estado onde trabalham não acompanhou o decreto, por exemplo.
E apesar de muitas empresas privadas seguirem pontos facultativos ao longo do ano, nenhuma das organizações é obrigada a isto. Então, também pode ser comum que profissionais de uma empresa tenham de trabalhar no ponto facultativo.
Outro fator importante no ponto facultativo é que ele pode ser negociado entre funcionários e gestores de empresas privadas. É comum, por exemplo, que trabalhadores negociem para cumprir apenas meio expediente de trabalho em pontos facultativos.
Quais são as principais diferenças entre ponto facultativo e feriado?
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado é em relação à obrigatoriedade. O feriado é uma data oficializada no calendário nacional, estadual ou municipal e por lei, as empresas são obrigadas a dispensarem os seus funcionários do expediente nestes dias, sem cortar a remuneração.
Já o ponto facultativo é algo não obrigatório, que pode mudar de cidade para cidade. E mesmo que seja decretado por qualquer esfera do governo, ele vale apenas para as repartições públicas, visto que as empresas privadas não são obrigadas a dar folga aos funcionários nestas datas.
Quais são os principais feriados e pontos facultativos do Brasil?
Se você ainda não entendeu, vamos listar alguns dos principais feriados e pontos facultativos comuns no calendário brasileiro. Então, confira:
Principais feriados
- 1° de janeiro – Confraternização Universal
- Paixão de Cristo (sábado antes do domingo de Páscoa)
- 21 de abril – Tiradentes
- 1° de maio – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Dia de Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Principais pontos facultativos
- Segunda, terça e quarta-feira de cinzas no Carnaval (entre fevereiro e março)
- Véspera de Natal e véspera de ano novo – 24 e 31 de dezembro
- Dias de jogos da Seleção Brasileira (em época de Copa do Mundo ou Olimpíadas)
Acredito que tenha ficado bem claro quais são as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Assim, fique ligado a todas as datas para programar suas folgas. Assim como, negociar o dia de trabalho com o seu empregador, caso seja de seu interesse.
Fonte: Lucas, Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação / Acervo Pessoal
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