Vacinação obrigatória em fins de semana e feriados. Assim, o Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados e, dessa forma, o projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.
Vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação. Tanto em fins de semana como em feriados. Assim, a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer. Caso haja inviabilidade técnica e justificativa para tanto, fato que deverá ter avaliação pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia não afastam a competência. E, nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.
Segundo o senador Chico Rodrigues, pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Por fim, ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização.
Fotos: Divulgação / Rovena Rosa, Agência Brasil
Fonte: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Aline Leal
Então, não deixe de ler: Bicentenário do nascimento de Anita Garibaldi
Do mesmo modo, veja ainda nosso ebook: Um corpo bonito é essencial
Conhece a loja do Na Mídia? Clique aqui
