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U.S. President Donald Trump gestures toward Democratic presidential candidate former Vice President Joe Biden during the second and final presidential debate at the Curb Event Center at Belmont University in Nashville, Tennessee, U.S., October 22, 2020. Morry Gash/Pool via REUTERS
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Norte-americanos elegem hoje novo presidente. EUA: polarização e votos pelo correio podem gerar batalha jurídica. Ou seja, a eleição presidencial dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado. Dessa forma, um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio, assim como, alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa  for acirrada e contestada.

Portanto, o único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

Assim, “Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.

Norte-americanos elegem hoje novo presidente

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U.S. President Donald Trump gestures toward Democratic presidential candidate former Vice President Joe Biden during the second and final presidential debate at the Curb Event Center at Belmont University in Nashville, Tennessee, U.S., October 22, 2020. Morry Gash/Pool via REUTERS

Igualmente, disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

Então, este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais. Desafios envolvendo de assinaturas de testemunhas, bem como, carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

Norte-americanos elegem hoje novo presidente

A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon. Este plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era evidentemente uma manobra.

Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.

Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia. Decisão que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Houve uma indicação de três  ministros por parte de Trump.

O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

 

 

Por: Tom Hals – Repórter da Reuters – Washington

Fotos: Morry Gash / Pool / Reuters

Fonte: Agência Brasil

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