Governo zerou impostos de medicamentos do combate à covid. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19.
A resolução foi publicada dessa forma, hoje (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão inicialmente, Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.
O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção assim como, embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória.
As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença.
O benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos.
Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Governo zerou impostos de medicamentos do combate à covid
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Até o momento, não há cura para a doença.
Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Edição: Aline Leal
Foto: Arquivo Agência Nacional
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