Consulta de indicação de área para licitação aberta pela ANP.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje (20) o processo de consulta e de audiências públicas para a elaboração da minuta de resolução que vai regulamentar a indicação de área por agentes econômicos.

Justamente as que podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse.

Ao fim, tudo passará por avaliação da ANP, até que a agência reguladora ofereça, futuramente, tais áreas em uma rodada de licitação ou na oferta permanente.

Para participar, o interessado pode acessar os documentos da Consulta e Audiência Públicas nº 9/2020 no site da ANP.

Consulta de indicação de área para licitação aberta pela ANP

Consulta de indicação de área para licitação aberta pela ANP

Segundo a ANP, o objetivo da medida é estimular a nominação de áreas pelos agentes da indústria, uma vez que essa possibilidade já estava disponível.

“A nova proposta da ANP regulamenta, atualiza, simplifica e dá maior visibilidade e institucionalização ao processo.

Outrossim para atrair a participação de um número maior de agentes”, diz a agência em nota.

De acordo com a agência reguladora, até o momento, esse processo estava disponível como “instrução para nominação de áreas”, uma orientação publicada na página das Rodadas de Licitações, no portal da ANP.

Segundo a ANP, a proposta atende às diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As quais dessa forma,  em alguns pontos, ressaltam a importância da participação dos agentes econômicos.

Justamente como forma de atrair investimentos e ampliar os estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras.

Fonte: Agência Brasil  Edição: Nádia Franco

Foto: André Motta de Souza/ Agência Petrobras

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