Até dia 31 aposentados não tem que fazer prova anual de vida.
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão por enquanto, fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro.
O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado dessa forma, por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.
A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março.
Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.
Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização portanto, da comprovação de vida dos servidores.
Justamente, os contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.
Até dia 31 aposentados não tem que fazer prova anual de vida
A partir da confirmação do deferimento, caberá dessa forma, à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.
Fonte: Wellton Máximo/Agência Brasil – Brasília
Foto: Marcello Camargo / Ag Brasil
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