Até dia 31 aposentados não tem que fazer prova anual de vida.

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão por enquanto, fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro.

O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado dessa forma, por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março.

Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização portanto, da comprovação de vida dos servidores.

Justamente, os contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.

Até dia 31 aposentados não tem que fazer prova anual de vida

Até dia 31 aposentados não tem que fazer prova anual de vida

A partir da confirmação do deferimento, caberá dessa forma, à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Fonte: Wellton Máximo/Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Camargo / Ag Brasil

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