Reembolso e remarcações aéreas aprovadas no Senado. O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20.
Tal medida, permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa da pandemia do novo coronavírus.
A MP também trata do oferecimento de créditos para voos posteriores.
De acordo com o texto, os clientes cujos voos foram, ou ainda serão cancelados até 31 de dezembro deste ano, poderão dessa forma, obter o dinheiro de volta em até 12 meses.
Dessa forma, a contar da data do bilhete cancelado.
A matéria segue agora portanto, para sanção presidencial.
Além do reembolso, o texto prevê do mesmo modo, o uso de créditos para outro voo em um prazo de 18 meses.
“Com isso, em curto prazo, busca-se preservar o caixa das empresas, que deixam de ter que arcar imediatamente com reembolsos, em um momento de queda abrupta de receitas.
Em médio prazo, suaviza-se a queda de demanda, fazendo com que muitas viagens possam ser adiadas, em vez de canceladas”, disse o relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), em seu parecer.
Reembolso e remarcações aéreas aprovadas no Senado
Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus.
Segundo a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), estima-se que haverá, em 2020, uma redução global de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos.
O que é um Programa de Milhagem:
É um serviço muito oferecido por companhias aéreas para recompensar seus clientes por sua fidelidade, criado pela companhia norte-americana Pan Am.
Usualmente, os clientes de uma companhia inscrevem-se no programa para ganhar pontos correspondente à distância percorrida consequentemente, em seus voos.
Ao atingir uma determinada quantidade de pontos portanto, o cliente é premiado com uma passagem aérea gratuita em uma determinada área de milhas.
Em alguns casos estes pontos podem ser trocados por outros produtos, serviços ou acesso a áreas VIP.
Fonte: Marcelo Brandão/Agência Brasil – Brasília
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