Paulo Guedes diz que reforma está absolutamente pronta. A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias portanto, projetos para atrair investimentos privados ao país.
“[O modelo de reforma tributária] já está pronto.
Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.
No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos.
O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir dessa forma, as sugestões do governo ao texto.
O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula inicialmente, o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem.
Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode desse modo, aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.
“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias.
E isso significa destravar os investimentos.
Daqui a dois, três meses, se já mudarmos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro conclusivamente.
Paulo Guedes diz que reforma está absolutamente pronta
Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego.
Ele mencionou ainda, a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos.
Assim como a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.
Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas.
Tais como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.
“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente, era um invisível.
Nós agora portanto, vamos dignificar esse trabalho.
Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família.
Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento também.
Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.
Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19.
No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.
Fonte: Wellton Máximo/Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Foto: Marcello Casal Jr./AGBrasil
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