Órfãos do feminicídio recebem atenção da primeira-dama de Cuiabá em projeto pioneiro no Brasil
Felizmente, podemos ver que não somente de glamour vive uma primeira-dama. Sim, Cuiabá, através de Márcia Pinheiro, apoia o projeto Solidariedade em Ação, voltado à transferência de renda para filhos de vítimas do feminicídio.
Assim, a preocupação em torno da violência doméstica familiar nunca esteve tão em pauta em decorrência do aumento dos casos ocasionados durante a pandemia da Covid-19. Entre as consequências mais graves desse problema social gira em torno das crianças que crescem em meio à situação de agressão e, nos casos mais extremos, acabam ficando órgãos de suas mães.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Maria da Penha e algumas instituições revela que cada mulher que morre deixa aproximadamente três órfãos e que a maioria dessas crianças fica com a família do assassino. Não existe nenhuma base de dados e atuação pública acerca dos órfãos do femininicídio no Brasil.
Órfãos do feminicídio ganham projeto pioneiro no Brasil
Nessa perspectiva de preocupação com os desdobramentos da violência familiar nas crianças, a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Mulher, irá lançar o projeto Solidariedade em Ação, inédito no Brasil, voltado a transferência de renda para filhos de vítimas do feminicídio.
“Essa criança quando fica órfã da mãe, na grande maioria das vezes acaba ficando com parentes próximos que de um dia para o outro se veem diante da necessidade de oferecer um lar com estabilidade financeira e emocional àquela criança. Essa renda irá ajudar essa criança e família nesse processo, seja para uma necessidade médica, psicológica ou econômica”, frisou a primeira-dama Márcia Pinheiro.
O benefício de renda no valor de meio salário mínimo atenderá, neste primeiro ano, cerca de 20 crianças em caráter temporário pelo período de 12 meses. Entre os critérios para a aptidão está a criança ser menor de idade; apresentar atestado escolar a cada três meses e a comprovação de vulnerabilidade social da família.
Vulnerabilidade Social
“A criança precisa estar sob a guarda de alguém e a condição deve ser de vulnerabilidade social sendo até dois benefícios por família, pois existe caso de mães que perderam suas vidas e deixaram quatro ou até mais filhos”, explicou a secretária.
O projeto será coordenado, desenvolvido e monitorado pelo comitê gestor composto por quatro secretarias municipais, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral e entidades como a Câmara Municipal de Vereadores e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A construção do projeto leva em consideração a falta de política pública do Estado sobre os chamados órfãos do feminicídio, crianças que se veem diante de muitas dificuldades para reconstruir a vida, lidar com a ausência materna, com as novas conjunturas familiares e novos lares.
A ação também está em consonância com a grande atuação do Executivo municipal para a área de bem estar social da mulher que tem sido referência nacional ganhando atenção de figuras ligadas às questões femininas e até premiado nacionalmente pelos programas vigentes.
Fotos: Divulgação / Douglas Muálem
Fonte: Xicão Alves
Edição: Redação Na Mídia
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